Justiça nega pedido de penhora do empréstimo-ponte de R$ 10 milhões de John Textor ao Botafogo

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da pixbet: AJustiça do Trabalho negou pedido do Sindeclubes e da comissão de credores do Botafogo para penhorar R$ 10 milhõesda primeira parcela do investimento (empréstimo-ponte) de John Textor ao clube carioca. A decisão foi indeferida pelapresidente do Tribunal Região do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Edith Maria Corrêa Tourinho.

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da bwin: Com isso, o Glorioso poderá usufruir da quantia que antes era alvo de um processo judicial. Vale lembrar que oempréstimo-ponte de John Textor foi depositado na conta do clubecomo garantia para a venda da SAF para o investidor norte-americano.

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No entanto, oSindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes) entrou com o pedido de penhora. A entidade exigia o repasse
de20% dos R$ 50 milhões pagos pelo americano referentes aoRegime Centralizado de Execuções (RCE).

Esse mecanismo estápresente na lei da Sociedade Anônima do Futebol. No entanto, na decisão, a desembargadora apontou que empréstimo não é receita corrente e não poderá entrar no repasse do RCE

– Na medida em que a obrigação de depósito decorre exclusivamente de receitas correntes e a natureza jurídica contratual se constitui em contrato de mútuo, indefiro a classificação do investimento como receita corrente, não havendo que se falar em obrigatoriedade de depósito de 20% – citou a desembargadora.

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O pedido do sindicato foi realizado no fim de janeiro, porém o Botafogo alegou em sua defesa que orepasse do norte-americano não se tratava de uma receita corrente, o que foi acatado pelo tribunal. Além disso, o clube alegou quea penhora geraria aumento da dívida, visto que este valor seria devolvido ao investidor.

O empréstimo-ponteexpira no fim de agosto, e o Glorioso necessitará devolveros R$ 50 milhões ou ceder 10% das ações da SAF. Diante disso, o clube cariocaanunciou a venda de 90% da empresa ao americano, e não 80% como foi cogitada inicialmente.

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Por outro lado, oSindeclubes acompanha de perto a decisão e não descarta ir àsinstâncias superiores. Toda essa movimentação tem sido observada por outros clubes, já que há um aumento no interesse de todo esse universo relacionado a SAF. O Vasco, por sua vez, também passa por uma operação parecida com a777 Partners, com o empréstimo-ponte de R$ 70 milhões e está na mira do sindicato.

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